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Os dados surgem com destaque no relatório divulgado ontem pela CE, que concluiu que a chegada dos medicamentos mais baratos tem sido bloqueada pelas empresas farmacêuticas produtoras de fármacos originais através de inúmeras estratégias que vão desde o pedido de múltiplas patentes para o mesmo medicamento até litígios e processos judiciais. Este bloqueio, dizem, resulta em custos adicionais para os Estados-membros e para os contribuintes.

Analisando uma amostra de medicamentos que perderam a exclusividade entre 2000 e 2007 (as patentes protegem os fármacos durante dez anos), a CE estima que teria sido possível poupar cerca de três mil milhões de euros se os genéricos tivessem entrado mais cedo no mercado. O relatório nota ainda que as farmacêuticas aplicaram estratégias defensivas em matéria de patentes para dificultar o desenvolvimento de novos fármacos por parte dos concorrentes.

“Estamos muito satisfeitos, mas só ficaremos totalmente satisfeitos quando esta situação for totalmente desbloqueada”, comenta Paulo Lilaia, presidente da Associação Portuguesa de Medicamentos Genéricos (APOGEN), que defende a criação de uma entidade reguladora europeia para tratar das complexas questões de registo de patentes.